LICENCIAMENTO AMBIENTAL
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”. Art. 225 da Constituição (1988). Portanto, cabe a todos nós, indistintamente, realizarmos nossas atividades com respeito, comprometimento […]
